Ser preso em flagrante é uma das situações mais tensas que alguém pode enfrentar. Nesse momento, decisões tomadas por impulso podem prejudicar toda a defesa. Saber como agir e quais são seus direitos faz toda a diferença no resultado do processo.
Neste guia, você vai entender exatamente o que fazer imediatamente após uma prisão e por que a atuação de um advogado criminal pode mudar totalmente o desfecho do caso.
O que significa ser preso em flagrante?
Prisão em flagrante acontece quando a pessoa é capturada:
cometendo o crime
logo após cometer
sendo perseguida
com objetos ou provas que indiquem autoria
Esse tipo de prisão dispensa mandado judicial, justamente porque ocorre no momento do fato.
Quais são os direitos de quem é preso?
Mesmo preso, a pessoa mantém direitos constitucionais, como:
direito ao silêncio
direito de não produzir prova contra si
direito a advogado
direito de comunicar família
direito de ser apresentado ao juiz rapidamente
Se qualquer desses direitos for violado, a prisão pode ser considerada ilegal.
O que fazer imediatamente após a prisão?
Se você ou um familiar for preso:
Não resista à prisão
Resistir pode gerar novo crime e piorar a situação.
Não fale sem advogado
Tudo que for dito pode ser usado contra você.
Peça imediatamente um advogado
Esse é o passo mais importante.
Anote nomes e detalhes
Testemunhas, policiais, local e horário podem ser fundamentais para a defesa.
Por que chamar um advogado criminal imediatamente?
Muita gente acha que advogado só é necessário depois. Isso é um erro grave.
Um advogado criminal pode:
verificar ilegalidades na prisão
pedir relaxamento imediato
evitar abuso de autoridade
orientar depoimento
preparar estratégia de defesa
Nos primeiros momentos, a atuação jurídica pode determinar se a pessoa ficará presa ou responderá em liberdade.
Quando a prisão em flagrante pode ser anulada?
A prisão pode ser considerada ilegal quando há:
falta de provas
abuso policial
violação de direitos
ausência de situação de flagrante
erro de procedimento
Nesses casos, o juiz pode determinar a soltura.
Quanto tempo a pessoa pode ficar presa em flagrante?
Após a prisão, a pessoa deve ser apresentada ao juiz em até 24 horas para audiência de custódia. Nessa audiência o magistrado decide:
soltar
aplicar medidas cautelares
converter em preventiva
Erro comum que prejudica a defesa
O maior erro é:
esperar para procurar advogado
Quanto mais cedo a defesa atua, maiores são as chances de evitar prisão preventiva ou reduzir danos processuais.
FAQ — PERGUNTAS FREQUENTES
Quem pode prender em flagrante?
Qualquer pessoa pode prender quem esteja em flagrante, mas a condução deve ser feita à autoridade policial.
Precisa de mandado para flagrante?
Não. Flagrante dispensa mandado judicial.
Posso ficar calado ao ser preso?
Sim. O direito ao silêncio é constitucional.
A polícia pode prender sem prova?
Não. Deve haver indícios claros de autoria e materialidade.
Artigo escrito por Marcos Balan — advogado criminalista, com atuação em defesa penal estratégica e proteção de direitos fundamentais em casos de prisão e investigação criminal.
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Dr. Marcos Antônio Balan
OAB/SP 435.083
